O programa Niterói Cidade do Audiovisual é um conjunto de investimentos lançado em setembro de 2017, que inaugura medidas articuladas da Prefeitura voltadas especificamente para o setor do audiovisual. É uma soma de ações estruturantes que consideram todos os elos de sua cadeia produtiva.

Neste programa estão planejadas ações de pequeno, médio e longo prazo que têm como objetivo principal diversificar, através da economia da cultura, a matriz econômica da cidade, além de visar à dinamização do mercado local e atrair investimento para a Niterói, gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação de tributos, atrair novos recursos, aumentar o fluxo turístico, promover a imagem da cidade em escala global e estimular a produção artística e cultural da cidade e região.

Algumas das ações estratégicas que estão em desenvolvimento:

Edital de Fomento ao Audiovisual

O Edital de Fomento ao Audiovisual é um mecanismo de fomento ao setor audiovisual, lançado pela primeira vez em 2018 com orçamento de R$ 6 milhões dividido igualmente entre a Prefeitura e a Ancine. O valor foi distribuído entre linhas de produção de longas, médias e curtas metragens, projetos de TV, pesquisa, apoio a cineclubes, projeções em espaços urbanos e novas mídias. O processo seletivo do edital já foi concluído e os projetos contemplados encontram-se em fase de produção. Para reedição do Edital de Fomento ao Audiovisual, em 2019, serão investidos R$ 4 milhões pela Prefeitura Municipal de Niterói.

Incentivo tributário ao setor

Em julho de 2018, foi aprovada a Lei Municipal n. 3.360, que reduziu a alíquota do ISS de 5% para 2%, para serviços relacionados à produção e exibição de conteúdos audiovisuais. A ação tem como objetivo atrair empresas, serviços e produções de audiovisual para a cidade, incrementando seu desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda.

Museu do Cinema Brasileiro - MCB

O MCB será o primeiro Museu de Cinema do Brasil dedicado à história e à atualidade do cinema e audiovisual brasileiros. Se tornará um equipamento cultural referencial para a comunidade niteroiense, atraindo fluxo de turistas e visitantes para a cidade. Além disso, se apresentará como um espaço de convivência, lazer, criação e entretenimento, com perfil democrático, acessível e promotor de inclusão. Além disso, seu primeiro pavimento abrigará uma sala multiuso de 500 lugares, com previsão de inauguração em setembro de 2019.

Incentivo a Mostras e Festivais de Audiovisual

Festivais e Mostras audiovisuais estão sendo realizados na cidade de Niterói no ano de 2019, como resultado de um convênio com o Ministério da Cidadania e com objetivo de incentivar eventos estratégicos do setor e fortalecer a difusão de obras audiovisuais, elo fundamental da cadeia produtiva. Os seis festivais, escolhidos via seleção pública, versam sobre os temas meio ambiente, esportes, cinema universitário, educação, LGBT+ e novas mídias.

Niterói Film Commission

A implantação da Niterói Film Commission busca atrair produções e coproduções nacionais e internacionais; criar e manter banco de dados do rol de serviços inerentes à cadeia produtiva do audiovisual, de forma que o mesmo fique disponível às produtoras interessadas em filmar em Niterói; além de criar e manter sistema de informações gerenciais com os dados socioeconômicos da matriz econômica do audiovisual.

A equipe já está atuando na recepção de grandes produções audiovisuais que optaram por filmar na cidade. São exemplos “Aumenta que é Rock and Roll” (Cacá Diegues) e DPA 2 – Detetives do Prédio Azul com produção da Paris Filmes, maior produtora e distribuidora do país. O decreto de criação da Niterói Film Commission está pronto e aprovado pelo jurídico da PMN, aguardando a publicação.

Programa de Formação em Cinema

Para atender ao segmento da formação e capacitação do setor audiovisual, o programa foi desenvolvido em parceria com o Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense – UFF, através de um convênio no valor de R$ 300 mil.

As atividades previstas neste convênio estão estruturadas em três eixos. São eles: formação continuada de docentes da rede de ensino básico municipal para o trabalho com cinema em escolas; formação de autores e produtores audiovisuais e formação de preservadores de filmes domésticos.



Festival Internacional de Cinema dos BRICS (4ª edição)

Tendo em vista que o Brasil, em 2019 é a sede dos BRICS (política de cooperação bilateral entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e que cada país sede realiza um Festival Internacional de Cinema, a Prefeitura Municipal de Niterói realizará, em cooperação com a UFF, a 4 edição do festival. O objetivo é valorizar o passado, o presente e futuro do cinema dos países membros com ações voltadas para a história, formação e novos talentos do audiovisual de cada nação, prezando pela acessibilidade e itinerância nacional.

Candidatura de Niterói à Rede de Cidades Criativas da Unesco

A Prefeitura Municipal de Niterói foi selecionada no edital do MinC, que oferecerá consultoria especializada para os municípios elaborarem suas candidaturas para a seleção da “Cidade Criativa 2019” da UNESCO. Por ocasião do programa Niterói Cidade do Audiovisual, foi feita a inscrição na temática cinema.

O objetivo da candidatura é fazer parte de uma rede de 180 cidades no mundo que se compromete em desenvolver e compartilhar bons costumes inovadores para promover as indústrias criativas, fortalecer a participação na vida cultural e integrar a cultura às políticas de desenvolvimento urbano sustentável. Tal iniciativa permitirá que a UNESCO, por meio de uma rede, forneça uma plataforma para que as cidades possam demonstrar o papel da cultura como facilitadora na construção de cidades sustentáveis.